“DESAGREGAÇÃO DE FREGUESIAS AGREGADAS”

O PSD não vai ultrapassar nem condicionar as populações e defende um debate sério, responsável e oportuno, ouvindo e respeitando a vontade da população e dos órgãos de freguesia.

O Sr. Presidente da Câmara e o PS pretendem instrumentalizar as populações e usa-las como arma de arremesso politico com a sua proposta de desagregação das freguesias agregadas.

A união de freguesias no nosso concelho nunca foi desejada pelo PSD de Paços de Ferreira, que sempre esteve contra a agregação, como demonstram os documentos que suportaram todo o processo.

Mas, perante a lei 22/2012 de 30 de Maio, tinha que ser decidido, entre:

Ou a Assembleia apresentava uma proposta e definia o que achava melhor para o concelho, beneficiando das vantagens de reclassificar freguesias, beneficiando da possibilidade de reduzir menos 20% face ao valor apurado e beneficiar do bónus de 15% do valor das transferências para as novas entidades;

Ou nada fazia “cruzando as pernas” à espera que a unidade técnica decidisse em Lisboa como bem entendesse e sem nenhum dos benefícios referidos, podendo ainda impor uma solução que fosse além do numero de freguesias que o concelho teria de agregar.”

Em face deste cenário o PSD considerou, à data, melhor para o concelho, que a Assembleia Municipal apresentasse uma proposta como a que, então, foi apresentada e aprovada.

Hoje, o PSD considera que se vier a ser possível a desagregação das freguesias agregadas deve ser ouvida a população, e os órgãos autárquicos, por esta ordem.

O Sr. presidente da câmara recusa ouvir as populações.

Na proposta que subscreve o Sr. Presidente da Câmara propõe que se deve “iniciar o processo de discussão e ouvidas as juntas de freguesia agregadas” e simultaneamente propõe que se “vote favoravelmente a devolução da autonomia das freguesias que foram agregadas.”

Perante esta sobreposição os Vereadores do PSD sugeriram que se retificasse a proposta de forma a que a câmara municipal se pronunciasse após auscultação da população e das juntas de freguesia.

O Sr. Presidente da Câmara não aceitou e por isso os Vereadores do PSD consideraram a proposta apresentada totalmente desadequada, sem condições para ser discutida e muito menos ser votada

Os Vereadores do PSD declararam ainda que apesar da proposta apresentada pelo Senhor Presidente ser atabalhoada e contraditória, estão disponíveis e interessados, como sempre estiveram, para participar num debate sério, responsável e oportuno, ouvindo e respeitando a vontade da população e das freguesias, ao abrigo do enquadramento legal que vier a ser aprovado.

PSD de Paços de Ferreira